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Decisão diz que órgãos do governo do Amazonas estão recebendo repasses , “contudo, permanecendo inertes" diante da necessidade de criação do Plano da Bacia Hidrográfica do...
Conselheira entendeu que qualquer análise realizada no momento “adentraria o mérito do processo, de modo a extrapolar a competência desta Presidência”.
Editais de março e de junho deste ano tratam de contratação temporária de professor na área de saúde da criança e estágio em puericultura e pediatria.
Ministro suspendeu o decreto 11.158 do governo federal, que reduziu a alíquota do IPI no país, em relação aos produtos da Zona Franca de Manaus, incluindo...
No último dia 6 de junho, o desembargador Airton Gentil determinou que a Assembleia não remetesse o projeto que proíbe a instalação de medidores ao Poder...
A liminar que determinou a suspensão da utilização do novo sistema teve por fundamentação a proteção aos direitos dos consumidores amazonenses, disse a decisão.
A CPI da Energia foi suspensa pelo desembargador Airton Gentil a pedido da Amazonas Energia, alegou que o requerimento era genérico. A Assembleia recorreu da decisão.
Decisão foi concedida em Ação Civil Pública movida pela Defensoria que aponta grande defasagem entre número de beneficiários atual e famílias cadastradas no Bolsa Família e...
Domingos Chalub atendeu pedido de extensão da suspensão de liminar, ajuizado pelo Estado do Amazonas , que alegou que as decisões agravam o quadro caótico e...
