Em julho de 2022, ainda durante o governo do então presidente Jair Bolsonaro,o Ibama concedeu uma licença-prévia para a obra do trecho do meio, que ainda...
A cada cinco anos de efetivo exercício da função, o servidor público pode requerer a licença.
A retomada da estrada historicamente divide opiniões, e levanta preocupação de especialistas ambientais.
A Portaria n° 5, de 19 de janeiro, de instauração do inquérito, é assinada pela procuradora da República Lilian Miranda Machado.
Silvio Berri Júnior consta como detentor de uma PLG de 48 hectares. Júnior ficou conhecido nos anos 2000 por ser o principal piloto de avião do...
Segundo a relatora do caso, o princípio a ser aplicado, neste caso, deveria ser o da isonomia, pois a Justiça não pode tratar de forma distinta...
Por maioria de votos, os ministros decidiram que dispositivos da Lei de Mobilidade Urbana violam os princípios da proporcionalidade, da isonomia, da impessoalidade e da eficiência...
Parlamentar decidiu prolongar o período de afastamento do Senado de 90 dias para mais 30 dias para se dedicar a sua defesa após a operação da...
O parlamentar Chico Rodrigues (DEM-RR) foi alvo de operação da Polícia Federal que investiga o desvio de recursos públicos para o enfrentamento à Covid-19 em Roraima.