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Para Alexandre de Moraes, artigo pretende transformar a exceção, que é o sigilo de informações, em regra
Medida vale para os pedidos que dependam de acesso presencial ou de agentes públicos envolvidos prioritariamente no enfrentamento da emergência de saúde
A Lei, aprovada em 1999 pela Assembleia Legislativa e sancionada na gestão do então governador Amazonino Mendes, foi contestada pelo então deputado estadual Luiz Castro, nomeado...
Desembargadora do Amazonas julgou que abdicar das questões de gênero e da orientação sexual soma com a desinformação de nossos alunos e contribui para a perpetuação...
A Lei 5.078 de 7 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado do último dia 7, não prevê sanções para o caso de...
A Lei, que também prevê multas, considera todos os equipamentos de som rebocado, instalado ou acoplado nos porta-malas ou sobre a carroceria dos veículos.
É crime, a partir de agora, uma série de condutas por parte, por exemplo, de policiais, juízes e promotores.
A Lei isentou todos os veículos cujo valor do tributo tenha valor igual ou inferior a R$ 200.
O governo vai poder contratar sem concurso por até oito anos e demitir na hora que quiser milhares de funcionários. Nesse período, o Estado não será...
