Paciente foi acometido de Mielite Transversa em decorrência da vacina H1N1, em setembro de 2009. Veja vídeo com perguntas e respostas de médicos do Hospital Albert...
Decisão atende pedido do MPF, que já havia recomendado, em 2018, que o CMM deixasse de negar o ingresso de estudantes com deficiência no ano letivo...
O Sindicato dos Médicos do Amazonas alertou a população do Amazonas e as autoridades estaduais, nacionais e internacionais para o “altíssimo risco de morte dentro das...
Projeto de Lei, que confirma permissão já concedida pelo CNJ, deve dar mais segurança a tribunais que já adotaram essa prática
Cônjuge de servidor público, paciente, foi diagnosticada com obesidade mórbida; tendo risco iminente de óbito pelo agravante de portar hérnia de disco; pressão arterial sistêmica e...
Foi estabelecido o prazo de 100 dias úteis para que as providências requeridas pelo MP-AM sejam adotadas, sob pena de multa diária de R$ 60 mil,...
Na ação, o MPT alegava que as empresas "contratam empregados disfarçados na figura de trabalhadores autônomos, diretamente ou por intermédio de empresas denominadas operadores logísticos.
Juiz determinou que, além de deixar de intermediar a contratação de mão de obra para o governo do Estado, a Aades abstenha-se de firmar contratos e...
A decisão, assinada pela juíza titular da Vara da Infância de Juventude, Rebeca Mendonça de Lima, nesta quarta-feira (15), tem caráter urgente e terá multa diária...