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Wilker Barreto disse que o Tribunal de Justiça do Amazonas referendou a decisão que suspende o processo de impeachment "mas mantém a tramitação do pedido Assembleia".
Magistrada esclareceu que a obrigação do locatário de arcar com o pagamento dos alugueis vencidos continua válida, mas indeferiu o despejo
A Du Nort Comércio de Veículos Ltda., concessionária de veículos Renault, requereu o direito de funcionamento, alegando que o Decreto Federal 10.329/2020 a autorizava.
A Eneva foi beneficiada pelo governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), pelo Decreto 40.709, no ano passado, que abriu mão para a empresa de milhões de...
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Entendimento é de que as medidas podem valer não só contra quem seja parte passiva na ação de investigação de paternidade, mas contra outros familiares do...
Determinações incluem a disponibilização de efetivo suficiente das forças de segurança locais, a fim de, em conjunto com os funcionários e terceirizados da CEF, manter a...
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Acesso universal e igualitário no Hospital de Guarnição de Tabatinga deve ser imediato e a ampliação e a estruturação de leitos na unidade de saúde devem...
