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A cirurgia deve ser realizada no prazo de até 60 dias, por intermédio da rede estadual de saúde ou de rede conveniada, sob pena de multa...
Homem de 61 anos levou tapa e foi arremessado na calçada após reclamar de aglomeração e desrespeito à prioridade em fila de farmácia. Teve em punho...
Pelo projeto, gestores e políticos que tiveram contas reprovadas por órgãos de controle passam a ser elegíveis
Dentre as determinações, Corregedoria do Tribunal de Justiça orienta que seja informada à pessoa sobre a possibilidade de autodeclaração, bem como de todas as garantias previstas...
Ministério Público Federal (MPF) apontou que o atual programa de trabalho do contrato, de quase de R$ 17 milhões mensais, apresenta irregularidades que comprometem a fiscalização...
Decisão atende pedido do Ministério Público, após constatar descumprimento de protocolo para evitar contágio pela covid-19.
O STJ informou que o reclamante alegou dificuldades financeiras oriundas da pandemia da Covid-19 para sacar o FTGS
Nomeação foi determinada após comprovada preterição por contratados temporariamente.
Atualmente no TRT11 tramitam 86 processos em execução contra a empresa, somando uma dívida trabalhista de mais de R$ 7 milhões.
