O protetor facial é considerado um equipamento de proteção individual, ou EPI, e é usado por profissionais que trabalham em hospitais no combate ao coronavírus.
Em caso de medidas de quarentena e isolamento, as faltas ao trabalho serão consideradas justificadas.
A multa do aviso-prévio ocorre quando, não havendo prazo estipulado, a parte, sem justo motivo, decide rescindir o contrato de trabalho sem avisar com a antecedência...
Desse total, R$ 17 milhões foram pagos diretamente por meio de execuções
Ação Civil Pública foi movida pelo MPT em 2016 após operação realizada em fazenda pecuária que culminou na prisão do fazendeiro.
Decisões reconhecem vínculo de emprego e determinam pagamento de indenização que podem chegar a milhões de reais, mostra reportagem do Valor Econômico.
Justiça do Trabalho entendeu entendeu que tanto a reclamada quanto a litisconsorte foram omissas por não terem adotado medidas para apuração do caso.
O caso foi julgado pela Seção Um de Dissídios Individuais do TST (SDI-1). A professora alegou que o tempo de cada hora-aula era de 1h15min, acima...
A conduta é caracterizada pela exposição de pessoas a situações humilhantes e constrangedoras no ambiente de trabalho, de forma repetitiva e prolongada, no exercício de suas...