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Durante o encontro, ficou acordado que os Bumbás vão entrar com um pedido de consolidação das dívidas para fins de pagamento e evitar o leilão do...
Medida leva em conta a necessidade de viabilizar pleno acesso à Justiça durante a pandemia do coronavírus
Convenção Coletiva de Trabalho assegura aos bancários a estabilidade provisória no emprego durante os 24 meses anteriores à implementação de todos os requisitos para a aposentadoria
O protetor facial é considerado um equipamento de proteção individual, ou EPI, e é usado por profissionais que trabalham em hospitais no combate ao coronavírus.
Em caso de medidas de quarentena e isolamento, as faltas ao trabalho serão consideradas justificadas.
A multa do aviso-prévio ocorre quando, não havendo prazo estipulado, a parte, sem justo motivo, decide rescindir o contrato de trabalho sem avisar com a antecedência...
Desse total, R$ 17 milhões foram pagos diretamente por meio de execuções
Ação Civil Pública foi movida pelo MPT em 2016 após operação realizada em fazenda pecuária que culminou na prisão do fazendeiro.
Decisões reconhecem vínculo de emprego e determinam pagamento de indenização que podem chegar a milhões de reais, mostra reportagem do Valor Econômico.
