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Ação judicial cita o registro no livro de ocorrência da enfermagem da Ana Braga, da morte do recém-nascido Rayla Doval de Souza, no plantão noturno do...
Desembargadores escolheram juízes de entrância final para compor, como membros, a Corte Eleitoral, e um advogado para recompor lista tríplice que será apreciada pela Presidência da...
A mudança será incluída na proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz o foro privilegiado no País a apenas cinco autoridades – presidente da República,...
Mais de dez acusados responderam a processo criminal pela participação em uma rede de exploração sexual, que teve como vítimas sete adolescentes indígenas.
Na decisão, o magistrado Leoney Harraquian, da Segunda Vara da Fazenda Pública, julgou que os órgãos não apresentaram elementos que possam comprovar o aumento de preços...
A chapa de Luíz Albuquerque, apoiada pelo presidente do TJAM Yedo Simões e pelo ex-presidente Flávio Pascarelli obteve 125, contra 104 votos da chapa que tinha...
Os empresários e promotores de eventos devem comparecer ao Juizado com antecedência de 30 dias úteis antes do evento para viabilizar o alvará de funcionamento, sob...
