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Para este ano de 2024, União se comprometeu em corrigir valores de benefícios de estatutários em 51% a partir de maio
A resolução estabelece que os tribunais deverão alternar entre uma lista exclusiva para mulheres e outra mista nas promoções pelo critério de merecimento.
Em valores absolutos, a fatura chegou a R$ 159,7 bilhões (em valores de dezembro de 2022), dos quais R$ 131,3 bilhões foram direcionados ao pagamento de...
Desembargadora Joana Meirelles dirigiu a solenidade representando a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, Nélia Caminha Jorge, que está participando do "9.º Encontro do Conselho...
De acordo com a pesquisa, os casos com homens como vítima corresponderam apenas a 18,29%. Pesquisa mapeou decisões judiciais de segunda instância de 2010 a 2022.
A pesquisa indica uma relação direta entre o desmatamento e a judicialização
Presidente discursou na sessão solene que abre o Ano Judiciário no plenário da Corte nesta quarta-feira (1)
Para procurador-geral Augusto Aras, legislação amazonense ofende dispositivos da Constituição da República.
Remuneração é de R$ 12 mil contra R$ 4 mil. Estudo mostra ainda que, na comparação com o Legislativo, valor é o dobro.
