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O ministro da Economia afirmou, nesta quarta-feira (29), que a reforma tributária defendida pelo governo federal não levará a um aumento de impostos e que precisará...
Supremo Tribunal Federal já havia decidido, em abril, ser constitucional o trecho da lei que limita o benefício aos aposentados
Inep afirma que vai garantir benefício a participantes que não conseguiram solicitar a isenção em função da pandemia do novo coronavírus, mas que preenchem requisitos do...
Inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio serão realizadas de 11 a 22 de maio
Em manifesto, entidade alega que "é preciso racionalidade e equilíbrio nas decisões" e que medidas adotadas para conter a disseminação do novo coronavírus transferem ônus para...
Medida provisória foi editada em razão da crise provocada pelo coronavírus e prevê que União destinará R$ 900 milhões para pagamento. Isenção vale para quem consome...
Ação Direta de Inconstitucionalidade está na pauta de hoje da Suprema Corte para avaliar desoneração bilionária de produtos usados pelo agronegócio
A reforma tributária é uma das pautas econômicas que serão tratadas como prioridade pelo Legislativo em 2020.
A proposta prevê também que os carros possam transitar em vias especiais destinadas ao táxi e usar vagas em estacionamentos públicos e privados.
