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Pedido aponta a eventual ocorrência, em tese, dos crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de Justiça, corrupção passiva privilegiada,...
Pedido foi feito pela Procuradoria Geral da República. Para Alexandre de Moraes, ato foi atentatório ao Estado Democrático de Direito brasileiro e suas instituições republicanas
Inquérito considera que o Decreto 42.085/2020 suspendeu por 15 dias no âmbito dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, salvo os serviços essenciais e os...
O TCE mantém em seu site na internet um link para consultas a nomes de gestores com contas reprovadas e a lista com os nomes de...
A Portaria de instauração foi publicada no Diário Oficial do MPF desta sexta-feira, assinada pela procuradora da República Bruna Menezes Gomes da Silva.
O promotor cita o Estatuto da Criança e do Adolescente e diz que deve haver articulação e integração operacional entre a autoridade policial e a "rede...
Informação foi dada em reunião com representantes de órgãos de defesa do consumidor, deputados, representante da Agência Nacional de Petróleo (ANP), taxistas e motoristas de aplicativos.
Os procedimentos foram publicados no Diário Oficial do MP-AM da última quinta-feira, instaurados pelo promotor da 42ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos da...
A Portaria de instauração do inquérito foi publicada no Diário Oficial do MPF desta sexta-feira, assinada pelo procurador de República José Gladston Viana Correia.
