Publicidade
O Programa de Bolsa Permanência (PBP) é voltado para estudantes indígenas e quilombolas matriculados em cursos de graduação presencial ofertados por instituições federais de ensino superior.
O novo Programa segue as diretrizes da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (Pngati), em vigor desde junho de 2012.
O texto publicado nesta terça-feira,11, no Diário Oficial da União, prevê a elaboração de um plano de enfrentamento e monitoramento de indicadores.
Em sua decisão, a juíza federal Jaiza Maria Pinto Fraxe afirma que se a empresa Transnorte Energia decidir dar início à obra de forma unilateral "poderá...
O relatório destaca s ações da Polícia Militar do Amazonas, no que ficou conhecido como ‘Massacre do rio Abacaxis’, nos municípios de Borba e Nova Olinda...
Acidente aconteceu em 12 de outubro. Meninos brincavam na beira do rio, quando foram "sugados" na água por uma draga de garimpo e levados pela correnteza,...
A Petroperú afirmou em um comunicado que moradores do distrito de Manseriche, na região de Loreto, no norte do Peru, invadiram a estação 5 do oleoduto...
O documento do MPF denuncia o aumento do desmatamento nos territórios dos povos indígenas isolados, o que indica a invasão dessas áreas por grileiros, madeireiros e...
Em audiência na Câmara, procurador afirmou que elas são as maiores vítimas e as principais vozes contra o crime nos territórios tradicionais
