De acordo com o ME, a Lei Complementar (LCP) nº 194 de 2022 traz medidas concretas para a redução dos preços dos combustíveis no mercado doméstico.
A conta pode ficar ainda mais cara dependendo dos impostos estaduais e outros tributos variáveis.
Valor representa alta real de 6,92% ante o mesmo mês de 2021, segundo a Receita Federal.
Impostômetro é o painel da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) que registra o montante de tributos pagos pelos brasileiros em todo país.
A decisão atinge 47 processos em trâmite no contencioso administrativo paulista, cujo débito exigido originalmente pelos lançamentos em autos de infração supera a casa dos R$...
O processo de regularização deve ser feito por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal (e-CAC).
Além de cobrar impostos, já está proibido consumo de maconha e álcool para não vacinados. Após as medidas, e busca por vacina sobe 300%.
Programa dá concessão parcial de remissão e anistia de juros e multas de débitos de impostos e contribuições estaduais.
De acordo com a Receita Federal, os MEIs que tiverem apenas dívidas recentes, em razão das dificuldades causadas pela pandemia de covid-19, não serão afetados.