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Fausto Jr. disse que foi informado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que é vinculado ao Ministério da Economia, que o Amazonas havia autorizado o...
Fenabrave argumenta que além da crise da pandemia, a alíquota do ICMS em SP aumentou de 12% para 13,3% para veículos novos e de 1,8% para...
Relator diz que deve haver, para incidência do ICMS, a troca de titularidade do produto para a cobrança do imposto.
O pacote serve para amenizar os impactos econômicos da suspensão das atividades econômicas não essenciais no Amazonas por 15 dias; valor do ICMS será reduzido de...
O conselheiro Ari Moutinho Júnior pediu que o Governo esclareça, em 15 dias: quais incompatibilidades regulatórias inviabilizam a aplicação de regras fiscais? Quais regras fiscais não...
Deputados também aprovaram solicitação ao governo do Estado de isenção total ou parcial da cobrança de ICMS no fornecimento de energia elétrica em imóveis residenciais por...
O decreto foi assinado na sede do Governo, com a presença do presidente da Associação dos Fornecedores de Medicamentos e Produtos para a Saúde do Estado...
Em maio do ano passado, o anúncio pelo governo estadual gerou polêmica. A Sefaz informou que a medida era para obter “maior efetividade no recolhimento do...
O tema ganhou relevância depois que o presidente Jair Bolsonaro desafiou governadores a zerarem o tributo.
