Medida provisória assinada por Lula foi publicada no Diário Oficial.
Acordo foi mediado pelo MPT com sindicato e 13 empresas prestadoras de serviços de enfermagem na rede pública estadual de saúde
Secretaria de Saúde e da Fazenda devem enviar documentação em até vinte dias úteis, a partir de 08/02/2023.
Foram publicados aditivos de contrato das principais empresas que já detém contratos de comunicação na Esplanada dos Ministérios
Relatório afirma que a gestão petista não conteve o desmatamento no Cerrado em 2023 e viu os vetos presidenciais ao marco temporal serem derrubados pelo Congresso.
A preocupação do governo de Roraima está na possibilidade de, em caso de agravamento da tensão, haja um aumento da migração de venezuelanos e o início...
O não cumprimento das recomendações “ensejará a adoção de medidas judiciais cabíveis”, diz o documento, datado desta terça-feira, 05/12/2023.
Iniciativa visa tornar a região uma referência na valorização da sociobiodiversidade, a partir da implementação de 11 programas nos próximos quatro anos.
No último final de semana, várias denúncias de que servidores, acompanhantes e até pacientes ficaram sem as refeições foram postadas nas redes sociais, principalmente em grupos...