O conselheiro Ari Moutinho Júnior pediu que o Governo esclareça, em 15 dias: quais incompatibilidades regulatórias inviabilizam a aplicação de regras fiscais? Quais regras fiscais não...
As regras constam de decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União e entram em vigor no dia 1º de setembro de 2020.
As aulas presenciais do Ensino Médio reiniciaram no dia 10 de agosto, sob o protesto der professores que denunciaram a falta de segurança contra a pandemia...
O questionamento do acordo com o Mercosul foi levantado por ativistas ambientais, incluindo a jovem Greta Thunberg, durante encontro com Merkel em Berlim na quinta-feira.
“Propaganda não faz milagre Governador! Respeite o povo do Amazonas!”, diz a nota, acusando o governo do Amazonas de usar e abusar de meios de propaganda...
“Esse depoimento é uma carta condenatória que informa que todos que estavam envolvidos na compra dos ventiladores, assumiram a responsabilidade de matar, por saberem que eram...
A decisão foi obtida em ação movida pela 58ª Promotoria de Justiça da Saúde do MP-AM, no último dia 14/07, em Ação Civil Pública proposta pela...
O TCE disse que a decisão foi técnica e, “nem de longe, exime a Seduc de responder a questionamentos da Assembleia Legislativa (ALE) no caso de...
“As empresas dizem o preço e o governo paga sem reclamar, num claro indício de irregularidade”, afirmou o deputado Fausto Jr (PRTB).