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Rosa Weber considera que o governo federal foi omisso por promover alterações no formato do fundo, desde 2019.
A presidente do STF é relatora de uma ação que questiona a paralisação do fundo.
Iniciativas indígenas aguardam há dez meses sinal verde da Funai e são cancelados pelo ISPN, ONG que tinha recursos do Fundo Amazônia.
O fundo, de cerca de 3 bilhões de dólares, era financiado pela Alemanha e pela Noruega com o intuito de incentivar políticas de proteção ambiental.
Documento afirma que durante o governo Bolsonaro pasta gerou ‘impactos negativos’ para as políticas de preservação da Amazônia Legal.
Vice-presidente disse não haver prazo para retomada do Fundo Amazônia, e defendeu que o governo está trabalhando pelo meio ambiente.
A viagem está sendo planejada para apresentar aos chefes de missões diplomáticas, como da Alemanha, Suécia, África do Sul, Canadá, Colômbia, Peru e União Europeia, ações adotadas...
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que é gestor do fundo, informou que 93,8% do total dos recursos foram repassados pela Noruega.
Os recursos provenientes da Noruega e Alemanha serviriam para equipar órgãos de fiscalização, como o Ibama, que, sem dinheiro, mandou recolher do campo brigadistas que atuam no combate...
