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Ela é a primeira mulher indígena a frente do comando do órgão. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e é assinada pelo...
Portaria suspende novas autorizações e prevê reavaliação das que estão em vigor atualmente.
Uma edição especial do "Diário Oficial", o governo publicou a dispensa de 43 chefes regionais e nacionais da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Medida permitia exploração até por não indígenas e foi criticada por entidades ambientais.
Procuradoria deu prazo de dez dias para que Ibama e Funai apresentem esclarecimentos sobre instrução normativa.
Coordenador de índios isolados também está entre os alvos de operação que mira irregularidades em Terra Indígena Ituna-Itatá, no Pará.
As medidas da Fundação Nacional do Índio (Funai) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) ocorrem após recomendação do Ministério Público Federal (MPF).
Outro pedido no documento, que foi entregue à coordenação da transição, é o cerco ao garimpo ilegal, principalmente na Amazônia.
A lei renova a obrigação de a União instalar e manter barreiras sanitárias para evitar a disseminação da covid-19 entre os moradores destas comunidades.
