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Eduardo Braga propôs a Cide sobre importação, produção ou comercialização de bens, garantido tratamento favorecido às operações na área industrial incentivada da ZFM.
O Supremo Tribunal Federal também deixou de ser uma entidade fiscalizadora.
A decisão do colegiado foi por unanimidade, na sessão da última segunda-feira (21/08), em apelação civil de relatoria do desembargador Flávio Pascarelli.
Maior bancada do Senado vai ficar fora da presidência e da relatoria da comissão que investigará tentativa de golpe.
Deputados estaduais analisam anúncio de que CPI da Pandemia deixará governador do Amazonas fora da lista de indiciados.
De acordo com a Presidência, o Plano de Redução Gradual de Incentivos e Benefícios Fiscais visa a adequação dos benefícios tributários ao Produto Interno Bruto (PIB).
Não assinaram a carta Rio de Janeiro, Santa Catarina, Paraná, Roraima, Rondônia e Amazonas.
As informações são da coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo. Os governadores que não assinaram a carta foram: Rio Grande do Sul, Santa Catarina,...
O resultado de licitação mostra que, para o próprio governo, a Dantas Transporte não tinha condições de prestar serviço de transporte escolar e que foi mantida...
