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O decreto aumenta o valor potencial das multas por falsificação de documentos para encobrir o corte ilegal de madeira.
Operação de fiscalização foi conduzida pelo Ministério da Agricultura com a finalidade de impedir a venda de produtos fraudados
A apresentação do certificado de vacinação é “requisito migratório” e, portanto, configura-se como “objeto de fiscalização” pelos diversos órgãos que atuam nos pontos de entrada brasileiros.
Duas ações foram realizadas pelo Juizado, com o apoio do Centro Integrado de Comando e Controle da Secretaria de Segurança Pública
TCU analisou pedido de representação sobre indícios de irregularidades que estariam ocorrendo na região da Amazônia, relacionadas à extração de ouro em terras indígenas, e fará...
Com diâmetro de 11,3 metros, o equipamento foi instalado no Campo de Instrução do Exército, em Formosa (GO), a cerca de 90 quilômetros de Brasília.
Os profissionais de saúde também devem manter, obrigatoriamente, o registro diário do número de sobras no livro de ocorrência do posto de vacinação.
O apoio dos militares será em caráter episódico e planejado, por 260 dias, a contar de hoje, data da publicação da portaria.
O fechamento de bares na Praça do Eldorado é uma punição ao descumprimento às normas sanitárias para combater a proliferação do coronavírus. O adiantamento do 13o....
