Os profissionais de saúde também devem manter, obrigatoriamente, o registro diário do número de sobras no livro de ocorrência do posto de vacinação.
O apoio dos militares será em caráter episódico e planejado, por 260 dias, a contar de hoje, data da publicação da portaria.
O fechamento de bares na Praça do Eldorado é uma punição ao descumprimento às normas sanitárias para combater a proliferação do coronavírus. O adiantamento do 13o....
A Central Integrada de Fiscalização flagrou mais de mil pessoas aglomeradas na festa clandestina “Sunset” no haras Bom Sucesso, ramal do Bahia, zona oeste da capital;...
Órgão também verificou os menores valores da aditivada (R$ 3,67), do etanol (R$ 2,99), do diesel comum (R$ 3,33) e do diesel S10 (R$ 3,29) durante...
O documento da Procuradoria-Geral Eleitoral orienta os membros de cada Ministério Público Eleitoral do País a incluírem tanto medidas preventivas quanto de fiscalização para coibir irregularidades...
Órgão federal possui atualmente 591 fiscais - em 2010 eram 1.311 - para enfrentar o avanço do crime ambiental na Amazônia e em todo o País;...
O valor disponibilizado ao órgão deverá ser de R$ 88,4 milhões para proteção da Amazônia; recursos são inferiores aos R$ 154,730 milhões previstos para 2020.
Levantamento do jornal 'Estadão' revela que órgão ambiental não utilizou ainda para fiscalização na região as verbas integrais do Fundo Amazônia e da Lava Jato.
