Presidente da Câmara dos Deputados elogiou a legislação ambiental brasileira e disse que se esforça para combater discurso que o Brasil é poluidor.
A Polícia Rodoviária Federal divulgou uma lista de condutas e orientações para uma viagem segura.
Durante o encontro, corpo técnico do Tribunal apresentará etapas, métodos, locais e formas de fiscalização previstas na norma que regulamenta esse trabalho.
Wilker Barreto disse que "a quantidade de ruas informadas no documento da UGPE não condiz com as mais de 'mil ruas' divulgadas nas propagandas institucionais dos...
O decreto aumenta o valor potencial das multas por falsificação de documentos para encobrir o corte ilegal de madeira.
Operação de fiscalização foi conduzida pelo Ministério da Agricultura com a finalidade de impedir a venda de produtos fraudados
A apresentação do certificado de vacinação é “requisito migratório” e, portanto, configura-se como “objeto de fiscalização” pelos diversos órgãos que atuam nos pontos de entrada brasileiros.
Duas ações foram realizadas pelo Juizado, com o apoio do Centro Integrado de Comando e Controle da Secretaria de Segurança Pública
TCU analisou pedido de representação sobre indícios de irregularidades que estariam ocorrendo na região da Amazônia, relacionadas à extração de ouro em terras indígenas, e fará...