O termo distinguishing, usado no direito, se refere à possibilidade de um juiz deixar de aplicar uma decisão anterior (um precedente) quando entende que o caso...
A abertura da investigação foi confirmada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell. Magid Nauef Láuar absolveu um homem acusado de estuprar uma menina de...
Corregedoria abre Pedido de Providências sobre decisão que inocentou homem de 35 anos em processo envolvendo menina de 12.
Crime foi praticado durante aulas de música ministradas pelo líder religioso à criança.
De acordo com a denúncia formulada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPEAM), os abusos ocorreram entre 2023 e março de 2025.
De janeiro a novembro, a Depca realizou 113 prisões em flagrante e 97 cumprimentos de mandados de prisão, entre preventivas e temporárias.
O Amazonas teve alta de 41% nos registros de estupros de 2023 para 2024, maior registro entre os estados.
Chega a 60% o percentual de entrevistadas que não contou para ninguém.
Levantamento também mostra que seis em cada dez brasileiros conhecem uma mulher que foi estuprada na infância.
