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O ministro Marco Aurélio (relator) votou pela improcedência da ação. O ministro Alexandre de Moraes abriu a divergência e votou pela procedência. A exigência faz parte...
Nos casos de pagamentos a vista, o cliente terá descontos de 100% dos juros, multas e correções. Podem participar da campanha de negociação clientes de todo...
O efeito médio a ser percebido pelos consumidores de baixa tensão é de uma redução de 5,73%, sendo que para os consumidores residenciais a queda será...
A bandeira tarifária para o mês de novembro será a vermelha, no patamar 1, quando há um acréscimo de R$ 4 para cada 100 quilowatts-hora consumidos
Comissão de Defesa da Zona Franca de Manaus entende que decisão do governador Wilson Lima (PSC) subtraiu um importante benefício das indústrias incentivadas do Polo Industrial...
A solenidade contou com a presença do ministro de Minas e energia, Bento Costa Lima Leite e do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC).
O projeto da exploração de gás no Campo de Azulão terá dois anos para ser implantado e começar a funcionar, com uma promessa de gerar mil...
Há quatro anos, a Justiça Federal no Amazonas determinou, em caráter liminar, a imediata suspensão da cobrança pelo Sistema de Bandeiras Tarifárias de energia a todos...
O oposicionista afirma que novo modelo do recolhimento do ICMS na conta do contribuinte contraria a Constituição do Estado e que esta forma de cobrança penaliza...
