Atos que gerem aglomeração são permitidos desde que sejam observadas as medidas sanitárias adequadas como uso de máscara, distanciamento e ocupação de 50% da capacidade do...
O governador Wilson Lima tem 15 dias para a escolher, entre os três mais votados, o novo procurador-geral de Justiça do Estado para o biênio 2020-2022.
O Tribunal Superior Eleitoral divulgou o limite de gastos que os candidatos aos cargos de prefeito e vereador deverão respeitar nas eleições municipais deste ano.
A declaração de dias trabalhados e de participação em treinamento é fornecida pelo cartório eleitoral ou pelo Portal do TSE, em alguns dias depois de cada...
Os textos aprovados adaptam as datas das resoluções do TSE referentes às eleições aos dispositivos da emenda constitucional promulgada.
O pedido diz que “a imparcialidade do impeachment precisa ser resguardada e que não é razoável crer na lisura de um processo contaminado por interesses espúrios...
Fiocruz e hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein prestam consultoria gratuita à Justiça Eleitoral
A eleição será no dia 3 de setembro de 2020, de 8:00 a 16:00 horas, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, mediante voto facultativo, direto e...
Promotores devem instaurar procedimentos investigatórios criminais ou determinarem a instauração de inquérito policial para a apuração de falsidade ideológica eleitoral e/ou uso de documento falso.