CPIda Pandemia/Saúde, na Assembleia Legislativa do Estado (ALE), para investigar atos administrativos que importam em dilapidação do erário e gestão temerária da máquina pública durante a...
Desembargador acatou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) apresentada pelo deputado governista Francisco do Nascimento Gomes, o Dr. Gomes.
Ministério Público do Estado do Amazonas apelou contra decisão do juiz Ronnie Frank Torres que negou pedido de imposição de lockdown (bloqueio de circulação) em Manaus...
Decisão diz que que “o estado de calamidade pública não autoriza o atropelo das normas regentes da contratação administrativa".