Delcio Santos decidiu ser prudente aguardar o pronunciamento do Tribunal Regional Federal (TRF1) sobre a questão por lhe parecer “ser esta a medida que tem menor...
Ministério Público do Estado recorreu da decisão do desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos que declarou a incompetência da Justiça Estadual e declinou a competência para...
Gaeco entende que "a questão da burla da fila de vacinação ocorre em meio à competência material municipal, que é de aplicação das vacinas, razão pela...
Os deputados governistas alegaram que o presidente da ALE, Josué Neto deixou de cumprir normas internas da Casa para aprovar, com 16 votos a favor e...
Desembargador do Piauí ocupa a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello, o mais antigo integrante do Supremo, que antecipou sua aposentadoria da corte no dia 13...
O desembargador federal do Piauí, que agrada o presidente da República, nem sequer estava na lista de possíveis candidatos ao Supremo; ele é católico e considerado...
Na tarde de quarta-feira,5, Wilker Barreto (Podemos, ingressou com mandado de segurança para suspender a decisão da Comissão Especial que pede o arquivamento do impeachment do...
Na última segunda-feira, Moutinho da Costa havia suspendido outra decisão, desta vez do desembargador Anselmo Chíxaro, no mesmo sentido.
Magistrado disse que Constituição Federal estabelece como regra, não ser possível a restrição à liberdade de locomoção, salvo em situações de guerra ou caso seja decretado...