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Empresários e comerciantes se reuniram nas Avenidas Eduardo Ribeiro e Sete de Setembro para protestar contra decreto anunciado pelo governador Wilson Lima que suspenderá por 15...
A desembargadora do TJAM, Onilza Gerth, lembrou que uma revogação indiscriminada das medidas de contenção à Covid-19 pode levar ao aumento de casos da doença e...
Em live nas redes sociais, o presidente da República disse que revogou o "probleminha" um dia depois por causa da reação negativa e que decreto não...
O decreto assinado pelo presidente da República e o ministro da Economia colocava a atenção primária — porta de entrada do SUS — na mira do...
Com o prazo de validade do Decreto nº 42.794/2020, que se encerraria ontem (26), estendido por mais um mês, segue suspenso o acesso às áreas de...
O decreto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, foi publicado hoje (27) no Diário Oficial da União, e baixou as alíquotas do IPI sobre os produtos, que variavam...
A formação da nova unidade no órgão consta em decreto publicado na sexta-feira passada no Diário Oficial da União e que entra em vigor no próximo...
Decreto: 6h às 7h: trecho da Avenida Lourenço da Silva Braga até a rua Floriano Peixoto;- 7h às 8h: trecho da rua Floriano Peixoto até a...
O Decreto não cita Operação Sangria nem as apresentadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia do Amazonas (ALE) que investiga gastos na saúde, com foco...
