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Dermilson Chagas disse que Decreto gerou lucros para o Estado e prejuízos para 4,2 milhões de amazonenses, que passaram a pagar conta de energia mais cara.
Os estabelecimentos descumpriam o decreto governamental com medidas de prevenção da Covid-19.
A alteração teria de passar pelo Legislativo tanto para aprovação de lei que a permitisse, como para adesão ao convênio que permite a substituição tributária nas...
De acordo com o novo decreto, a abertura do comércio em geral, supermercados, restaurantes, lanchonetes, bares (funcionando como restaurantes) e similares estará permitida até a meia...
O ato está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira e é assinado também pelo novo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Alvaro Pereira Leite.
Agora, estão permitidos eventos sociais de qualquer natureza em ruas ou espaços públicos administrados pelo município, cujos controle de acesso e de público seja de difícil...
Parques e estabelecimentos de recreação infantil estão autorizados a funcionar, sendo vedado o uso de túneis, piscina de bolinha e outros brinquedos de uso coletivo.
Pela publicação também ficam revogadas por igual período as licenças e autorizações de eventos já emitidas anteriormente pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal
Até as 15h30 desta segunda (19), o documento com as mudanças nas restrições de combate à pandemia não tinha sido publicado
