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Conselheiro do TCE-AM determinou a suspensão dos concursos públicos da câmara, agora liberado
Show foi cancelado sem aviso prévio e adiado para uma data em que a consumidora – que viajou ao Rio de Janeiro para prestigiar o evento...
Por 3 votos a 2, ministros entenderam que cabe ao juiz de cada caso decidir sobre o encerramento dos processos. Porém, o colegiado manteve a anulação...
A medida visa assegurar o funcionamento ininterrupto dos serviços hospitalares, garantindo o direito fundamental à saúde da população atendida pela instituição
A nova decisão foi publicada no Diário Oficial do TCE-AM desta quinta-feira, 29 de agosto de 2024.
Ação visa orientar pais na busca por imunizantes e garantir a continuidade do Projeto "Juntos pela Vida" nas escolas de Manaus
O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou favoravelmente à suspensão
O 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus declarou abusiva cláusula contratual que previa o bloqueio.
A decisão interlocutória determinou que o paciente seja imediatamente incluído no Tratamento Fora de Domicílio (TFD) para realização do procedimento em Manaus
