Indicador do Fundeb determina o valor mínimo anual por aluno que deve ser investido na educação básica
Decisão foi proferida pelo Juizado da Infância e da Juventude Cível, em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público, e considerou o "estado crítico" da infraestrutura...
A ação busca alinhar estratégias de combate a situações de violência e tortura contra pessoas em privação de liberdade
No crime, ocorrido durante abordagem policial em 2010, o réu efetuou disparo nas costas de um homem, que não resistiu ao ferimento
O ministro afirmou que Jair Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro atuaram com a finalidade de tentar submeter a Suprema Corte "ao crivo de outro Estado por meio...
No local, foram identificadas diversas deficiências, como falta de higiene, celas insalubres, falta de água e ausência de espaços voltados à ressocialização dos detentos
Até o momento, oito ministros votaram por rejeitar o recurso
Decisão unânime amplia isenção fiscal também para vendas e serviços a pessoas físicas e jurídicas na região.
Órgão diz que há continuada conduta omissiva dos provedores
