Relator defendeu amadurecimento de pauta, que é vista como resposta ao STF
TRF-1 cassou decisão que determinava juntar os processos, o que resultava na paralisação das ações mais avançadas.
Houve excesso de poder, bem como há risco de periculum in mora inverso conforme explicarei oportunamente”, disse o conselheiro, na decisão em que revogou a liminar.
O ex-comandante da Marinha, Almir Garnier Santos, integrante do chamado Núcleo Crucial da trama golpista, foi preso nesta semana
Exército cumpriu, nesta terça-feira (25), os mandados de prisão definitiva dos generais e ex-ministros de Jair Bolsonaro
Autoridades da Venezuela afirmaram que ditador estaria disposto a deixar o poder após um período de transição de dois a três anos, segundo reportagem
Voto do relator do caso, ministro André Mendonça, foi seguido até domingo pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Dias Toffoli, Edson Fachin, Cristiano Zanin e...
Ministros entenderam que argumentos usados pelas defesas já foram invalidados; colegiado também negou recursos de outros seis do núcleo 1, incluindo Braga Netto
Para o relator, a segurança pública é direito do cidadão e dever do Estado que, entre outras funções, deve prover a preservação ou a restauração de...
