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Investigação aponta remuneração indevida por falta de prestação de serviços, uso de escalas falsas e facilitação de conduta irregular, ocasionando em prejuízos que ultrapassam R$ 250...
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos bumbás
Plataforma excluiu carros como Hyundai HB20 e Renault Sandero das categorias Black e Comfort
Conforme a denúncia do MPE, o acusado atraía as vítimas, menores de idade de baixa renda, mediante o oferecimento de dinheiro e bens, valendo-se de sua...
Segundo o relator do recurso no STJ, ministro Teodoro Silva Santos, não havendo disciplina específica dessa questão na legislação estadual, deve ser aplicada, por analogia, a...
Decisão do juiz Rivaldo Matos Norões Filho também negou o pedido do Ministério Público para a conversão da prisão temporária em preventiva e impôs medidas cautelares...
Decisão foi tomada por unanimidade, aplicando-se entendimento majoritário da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas.
Ministro entende que há 'discriminação injusta' na categoria
Em cumprimento com a determinação da 1ª Vara Cível da Seção Judiciária do Amazonas (SJAM), Aneel assinou despachos autorizando a transferência de controle.
