Decisão do Supremo Tribunal Federal invalida reserva de cota na Universidade do Amazonas para alunos do estado
Ministro afirmou que os chamados "embargos infringentes" não são cabíveis no caso do ex-presidente
Decisão levou em conta excesso de faltas do filho de Jair Bolsonaro, um rito previsto na Constituição. Eduardo mora nos EUA desde fevereiro
Diálogo estabeleceu compromisso entre as instituições na repressão de ilícitos praticados em rios
Ao todo, dez calhas, também chamadas de lotes, foram distribuídas entre conselheiros e auditores que compõem o Tribunal Pleno
Relator defendeu amadurecimento de pauta, que é vista como resposta ao STF
TRF-1 cassou decisão que determinava juntar os processos, o que resultava na paralisação das ações mais avançadas.
Houve excesso de poder, bem como há risco de periculum in mora inverso conforme explicarei oportunamente”, disse o conselheiro, na decisão em que revogou a liminar.
O ex-comandante da Marinha, Almir Garnier Santos, integrante do chamado Núcleo Crucial da trama golpista, foi preso nesta semana
