Decisão diz que o gestor que deixa o cargo deve fornecer as informações e os documentos necessários à transição de governo, nos termos do plano de...
Marco Rubio e Mauro Vieira se reunirão em Washington
A decisão foi proferida pelo Pleno do TJAM e aplica-se a caso concreto de Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade.
Mapas informativos foram distribuídos às Promotorias de Justiça com atuação ambiental nas comarcas onde os parques estão localizados
O esquema criminoso, de acordo com o MPAM, , consiste na prática conhecida como "rachadinha", pela qual o vereador exige devolução de parte da remuneração -...
Documentos de órgão público comprovaram interdição de obra por falta de licenciamento em 2018.
As medidas abrangem inclusão no orçamento e disponibilização em 90 dias de abrigo provisório
Decisão da Justiça Federal de Brasília deferiu pedido da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais e restaura acordo comercial.
Indicador do Fundeb determina o valor mínimo anual por aluno que deve ser investido na educação básica
