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Agência também ampliou o prazo para que as distribuidoras de energia sejam autorizadas a suspender o atendimento presencial
Para o desembargador Mairan Gonçalves Maia Junior, a liminar, da forma com que foi concedida, era um “estímulo à inadimplência”. Há discussão sobre se a decisão...
Inicialmente, medidas formatadas por Comitê de Crise são válidas até 3 de julho
Decisão manda cortar gastos e veda a realização ou a contratação de novos serviços que resultem no aumento de gastos, excetuados aqueles relacionados ao enfrentamento da...
A empresa que ganho o direito é um restaurante diretamente afetado por conta das consequências da crise provocada pelo Covid-19.
Deputados também aprovaram solicitação ao governo do Estado de isenção total ou parcial da cobrança de ICMS no fornecimento de energia elétrica em imóveis residenciais por...
"Nós vamos negociar, sobretudo privilegiando os menos possuidores, com condições especialíssimas para se colocarem em dia com a empresa”, deliberou o prefeito Arthur Neto.
Decisão liminar foi proferida em ação da Defensoria Pública e vale enquanto durar pandemia de coronavírus. Empresas têm cinco dias para religar casas que tiveram fornecimento...
aprovadas nesta terça, em reunião virtual do colegiado da Agência, terão validade de 90 dias, podendo ser prorrogadas.
