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Os ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão serão os novos presidente e vice da corte no biênio 2024-2026.
Decisão afasta o promotor, a título de providência acautelatória, o afastamento do membro de quaisquer funções no Tribunal do Júri do Estado do Amazonas.
Ministro Mauro Campbell Marques ocupará o cargo até agosto de 2022.
A 4ª Vara da Fazenda Pública deferiu o pedido liminar no último dia 15 de abril, mas, até o momento, sequer foi cumprida a intimação do...
