Leonel Feitosa, de acordo com a decisão, tem 30 dias para pagar os valores devidos aos cofres públicos ou para recorrer da decisão do Tribunal Pleno.
A Universidade cumpriu todos os 49 requisitos exigidos pela CGU, entre eles “Ações e Programas”, “Dados Abertos”, “Receitas e Despesas”
A lista é utilizada com base na Lei da Ficha Limpa, que leva em consideração o julgamento do TCE para avaliar a elegibilidade dos candidatos.
A ex-presidente da Amazonastur, Roselene Medeiros, foi multada em R$ 20 mil; segundo o TCE a ex-gestora tem 30 dias para recorrer.
Os gestores foram multados em R$ 68,3 mil cada um, totalizando R$ 136,6 mil a serem retornados aos cofres públicos.
Durante a sessão, os relatores divulgaram números informando que a gestão de Wilson Lima, nos dois primeiros anos, pagou mais de R$ 1,3 bilhão através de...
Conselheira Yara Lins dos Santos disse que não foram encontrados motivos para que o voto fosse feito de forma contrária
O julgamento das contas de Wilson Lima foi marcado, pela primeira vez, para o dia 26 de maio de 2021.
De acordo com o TCU, a Oscip não conseguiu comprovar a boa aplicação dos recursos recebidos da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) no Termo...