O parcelamento dos débitos devem ter parcelas de igual valor e será vedado a cobrança de entrada.
O acórdão foi publicado no Diário Oficial do TCE, desta segunda-feira (05/04)
Em audiência sobre a prestação de serviço do gás natural no Amazonas, em junho do ano passado, Ari Moutinho Júnior chamou Wilson Lima (PSC) de ladrão...
No Registrato, qualquer pessoa com uma conta bancária consegue acessar isso.
Pedido de bloqueio de R$ 100 mil da conta de cada um, considerando serem eles as autoridades responsáveis pelo cumprimento de ordem judicial.
Bloqueio de contas vai ser feito caso Estado não transfira, espontaneamente, até esta terça-feira (2), todos os pacientes que necessitam deixar o município para receber tratamento
Se no prazo de 30 dias o valor não for requerido, ele será convertido em renda em favor da União Federal. E, no prazo de cinco...
A possibilidade de indisponibilidade de bens foi aprovada por unanimidade, durante a sessão do TCE desta terça-feira (28/07).
Segundo a rede social, essas contas estavam envolvidas em campanhas de desinformação ou promoviam a propaganda de seus respectivos estados