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Pelo menos 20 estados já anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis. Os governadores do Ceará e do Amazonas fizeram os anúncios nesta segunda-feira (04).
Segundo os estados, a lei complementar “é uma caridade com chapéu alheio” e tenta uma “solução mágica” para conter a “assustadora escalada dos preços dos combustíveis.
O PLP 18 define que combustíveis — assim como energia, transportes coletivos, gás natural e comunicações — são bens essenciais e indispensáveis.
O prazo para apresentação de votos vai até 20 de junho e, até lá, algum ministro pode ainda pedir vista ou destaque.
Objetivo, segundo a empresa, é facilitar o acesso às informações sobre os preços de combustíveis.
Lei revogada obrigava postos de combustíveis a informar ao Procon/AM o valor cobrado pelo litro da gasolina, do etanol e do diesel no momento em que...
A variação está bem acima da inflação, mesmo com as alíquotas do ICMS sobre os combustíveis congeladas desde novembro.
O acumulado do ano está em 6% e a alta chega a 15,57% em 12 meses.
Instrumentos estão sendo analisados para tentar diminuir a pressão dos preços dos combustíveis.
