Ação é movida pela Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor e Ouvidoria, em parceria com o Ministério Público do Amazonas
Para eventuais funcionamentos em horário inferior ao indicado, os estabelecimentos devem encaminhar a solicitação para autorização da agência
Repasse de ajustes para o consumidor final nos postos, no entanto, depende de fatores consumo de estoques, impostos e margens de distribuição
Diretor-geral da agência enviou documento ao TST apontando possíveis consequências do prolongamento do movimento, que já dura 13 dias
O tema ganhou relevância depois que o presidente Jair Bolsonaro desafiou governadores a zerarem o tributo.
Os cortes ocorrem em meio a embate entre o presidente Jair Bolsonaro e os governos estaduais sobre as alíquotas de impostos cobradas sobre os combustíveis.
Presidente disse que vai lançar o 'desafio' para os governadores. Nos últimos meses, Bolsonaro vem defendendo mudança na cobrança do ICMS de combustíveis (imposto estadual).
Informação foi dada em reunião com representantes de órgãos de defesa do consumidor, deputados, representante da Agência Nacional de Petróleo (ANP), taxistas e motoristas de aplicativos.
O governador Wilson Lima (PSC) disse que “os governadores ainda não foram chamados para tratar dessa questão”, mas que “é importante dizer que 20% da nossa...