Decisão diz que os bens do setor de combustíveis, lubrificantes e petróleo não se encontravam abrigados no campo dos incentivos fiscais previstos na Constituição para a...
Segundo o Comsefaz, a manutenção do dispositivo resultará em uma perda de arrecadação para todos os entes federados.
Essas perdas no recolhimento do ICMS foram causadas pelas medidas tomadas pelo então presidente Jair Bolsonaro, em 2022, para baratear os combustíveis em ano eleitoral.
O partido Cidadania alega que a lei de 2021 acabou com a isenção dos impostos para operações com combustíveis, o que seria inconstitucional.
Combustíveis também ficaram mais caros: alta de 4,85%
O encontro promovido pelos Institutos Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) e de Combustível Legal (ICL).
Os focos são postos de combustíveis de diferentes franquias, selecionados aleatoriamente, utilizando-se a técnica de amostragem, que embasará a análise dos principais postos fornecedores da capital...
Tributação sobre gasolina subiu R$ 0,34 por litro, e no etanol avançou R$ 0,22 por litro. Previsão inicial era que tributos subissem só em 1º de...
De acordo com o presidente do Sindarma, Galdino Alencar, diariamente os comboios são atacados em diferentes regiões do Estado.