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O próximo passo será oficializar a contratação da Fundação Getúlio Vargas (FGV), como banca organizadora.
A delegacia é uma exigência do governo federal para que o Estado recebe recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública.
Os textos aprovados adaptam as datas das resoluções do TSE referentes às eleições aos dispositivos da emenda constitucional promulgada.
A adesão é voluntária e facultativa, tanto para o docente, quanto para o discente. A Resolução e o Calendário serão disponibilizados à comunidade acadêmica nesta quinta-feira,...
Comissão Especial aprovou relatório do deputado Dr. Gomes contra o prosseguimento do processo de impeachment de Wilson Lima e Carlos Alberto Almeida.
Pacote que ainda será apresentado ao Parlamento Europeu prevê que dois terços do total serão subsídios a fundo perdido.
Com a aprovação do decreto é garantido ao Executivo Municipal a suspensão de prazos e cumprimento de resultados fiscais e limitação de empenhos.
O governo vai poder contratar sem concurso por até oito anos e demitir na hora que quiser milhares de funcionários. Nesse período, o Estado não será...
O Refis concede desconto de multas e juros de mora e de multa por infração à legislação tributária para critérios tributários, cujos fatos geradores tenham ocorrido...
