Advogado teve 58 votos a favor e 18 contrários.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o texto-base do PL 490. Indígenas consideram a fixação do marco uma ameaça para a homologação dessas áreas.
A entrega do título será realizada em reunião especial da Assembleia Legislativa, que ocorrerá em dia e hora a serem definidos em consenso com a homenageada...
Ala de !scalização da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) abrirá processo para analisar o caso
A mudança, pautada pela presidente da corte, Rosa Weber, vai ao encontro das tentativas dos últimos anos do Supremo de robustecer suas decisões coletivas, em detrimento...
Para primeira via de CNH (Carteira Nacional de Habilitação), categoria “A”, o aumento foi de 100%.
A proposta, de interesse do presidente eleito Lula, é expandir esse teto em R$ 145 milhões para, com esse dinheiro, viabilizar o pagamento do Auxílio Brasil,...
O Projeto de Lei, que tramitou em regime de urgência, cria o procedimento de licenciamento urbanístico na modalidade declaratória.
Segundo a companhia, a decisão de aprovação se tornará definitiva no prazo de 15 dias corridos a partir de sua publicação, não havendo recurso de terceiros...