A medida foi proposta diante de indícios de irregularidades na realização de novas contratações temporárias para o exercício de funções permanentes da administração pública.
Roberto Cidade assumiu interinamente o governo do Estado após as renúncias do ex-governador Wilson Lima e de seu vice, Tadeu de Souza.
A Mesa Diretora confirmou as chapas já aprovadas, que passam a ter registro definitivo, sem pendências ou questionamentos em aberto.
No Senado, o placar foi de 49 votos a favor da derrubada e 24 contrários. Na Câmara, o veto foi rejeitado por 318 votos a 144,...
Em nível nacional, o Impostômetro de 2026 nos primeiros quatro meses do ano atingiu a marca de R$ 1,39 trilhão.
No acumulado do primeiro trimestre, houve queda de 17,5% no primeiro trimestre, de 7.058 em 2025 para 5.822 em 2026.
Durante a sessão, o parquet destacou a gravidade do caso e a vulnerabilidade da vítima
Para o magistrado, aplica-se ao caso o art. 18 do Código de Defesa do Consumidor, ainda que a plataforma não receba diretamente qualquer valor pago pelo...
Desembargadora alega que continuidade dos certames licitatórios para pavimentação da BR-319 não produz dano ambiental porque trata-se de procedimento administrativo, sem intervenção física na rodovia.
