Decisão também diz que extravio de cartão cedido a terceiro não gera indenização por danos morais.
Segundo o Ministério das Mulheres, as partes seguem em tratativas. O novo sistema está valendo desde janeiro de 2025.
Parte do Projeto Floresta+ Amazônia, iniciativa coordenada pelo MMA destinará cerca de R$ 20 milhões para famílias do Acre e Amazonas que conservam a floresta.
As investigações começaram após uma das vítimas romper o silêncio, o que desencadeou uma denúncia coletiva e resultou na prisão do réu durante a chamada "Operação...
As pesquisas eleitorais podem ser feitas a qualquer tempo no ano da eleição, desde que sejam cadastrados no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) do...
Dados foram apresentados pelo secretário-geral da Presidência do TSE, Murilo Salmito Nolêto, durante encontro no Ministério da Defesa.
Procurador regional eleitoral solicitou o fornecimento de informações eventualmente existentes acerca de possíveis pré-candidatos às eleições gerais de 2026 com envolvimento com organizações criminosas.
Segundo Cidade, a antecipação das ações é necessária diante da previsão de uma vazante mais intensa no segundo semestre
Quase metade das cidades do Brasil tinha, em 2025, menos água em seus rios, lagos e áreas alagadas do que o normal.
