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Medida prevê apoio para Vale do Javari, que teve base atacada por caçadores e onde atuava funcionário da Funai morto a tiros. Determinação tem prazo de...
A decisão está nas mãos dos deputados. Projeto dá aos dirigentes de órgãos públicos o poder de escolher quem contratar sem concurso e de demitir a...
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e Institucionais, promotor Fábio Monteiro, acatou a representação dos deputados e afirmou que o MP-AM irá instaurar um procedimento...
Conforme consta dos autos, a trabalhadora foi diagnosticada com bursite e tendinopatia nos ombros, além de síndrome do túnel do carpo e tenossinovite de Quervain nos...
Procedimentos estão suspensos pelo prazo de 72 horas, até às 9h do próximo dia 6, estando também suspensas as internações eletivas até nova reavaliação.
Atualmente, os pais de mais de 200 crianças ainda aguardam na fila, com esperança de que a Justiça possa resolver a situação crítica.
Ação Civil Pública foi movida pelo MPT em 2016 após operação realizada em fazenda pecuária que culminou na prisão do fazendeiro.
As providências exigidas pelo MP-AM e deferidas pela Justiça suprem até carências sanitárias básicas para um ambiente hospitalar, como o abastecimento regular de papel toalha em...
Ação considera diversos problemas identificados em visita ao abrigo, na Avenida Tarumã, em Manaus, como a estrutura do prédio, ausência de higiene, superlotação entre outros.
