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Os atendimentos presenciais só serão aceitos em casos de roubo de veículos, perecimento de prova, homicídios e remoções de cadáveres e autos de prisão em flagrante.
As escolas estaduais de Tabatinga, por estar em região de fronteira, e de Parintins, segunda maior cidade do Amazonas e que recebe turistas de outros países,...
Os atendimentos ocorrerão em domicílio, por meio de agendamento telefônico, apenas para casos de extrema necessidade. O objetivo é evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19).
A recomendação não se trata de um pedido de anistia para os débitos, mas que as dívidas sejam cobrados posteriormente.
Legislação diz que toda pessoa deve colaborar com as autoridades ao comunicar imediatamente possíveis contatos com agentes infecciosos do coronavírus e a circulação em áreas consideradas...
Em votação para vagas disponibilizadas para a classe dos magistrados/desembargadores, foram escolhidos os desembargadores Aristóteles Lima Thury e Jorge Manoel Lopes Lins.
Para a Segunda Turma do TRT da 11ª Região, ficou comprovado que o docente violou a ética profissional ao vende trabalho por R$ 1,2 mil.
Medidas dão ao governo e ao município o poder de dispensar licitações para contratação de obras, produtos e serviços relacionados ao combate ao novo coronavírus.
A decisão considera os riscos envolvidos na pandemia Covid-19 .
