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Governo federal tentava derrubar decisão judicial que suspendeu as provas por conta da pandemia.
O texto, assinado pelos partidos Rede, PSB, PT, PC do B e PDT, acusa o presidente da República ser "política e criminalmente responsabilizado por deixar sem...
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Ministro do STF tomou decisão ao analisar ação apresentada por PT e PCdoB. Capital do Amazonas enfrenta colapso no sistema de saúde devido ao recorde de...
Luiz Fux informou ao governador do Amazonas que o STF está atento aos acontecimentos e se colocou à disposição para auxílio no âmbito das competências do...
Estados disponibilizaram leitos para receber recém-nascidos e grávidas que possam ficar sem oxigênio na capital.
A decisão é do presidente do tribunal, desembargador federal Ítalo Fioravanti Sabo Mendes.
O partido alega que o processo para a aprovação da emenda tem diversos vícios formais de inconstitucionalidade, em violação a dispositivos da Constituição Federal.
