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Também serão levados a arremate imóveis do Estaleiro Rio Negro (Erin) e de uma cooperativa de Jutaí
Apesar de ativos terem expirado há quatro décadas, Justiça Estadual do Amazonas chegou a determinar pagamento do valor, informa MPF.
O CBA deixa de ser vinculado à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e passa a ser gerido por uma organização social.
A concessão foi aprovada, por unanimidade, pelos membros do Consuni, no último dia 3 de fevereiro.
A decisão foi por maioria, conforme o voto do relator, desembargador Abraham Peixoto Campos Filho, em consonância com o parecer do Ministério Público
As informações constam do levantamento feito por empresa especializada em soluções de gestão de frotas.
Roberto Cabral contestou a decisão judicial que autorizou a tutela provisória da capivara a Agenor Tupinambá
A mudança foi determinada pela Lei Complementar 192, aprovada em 2022, prevendo a unificação das alíquotas de ICMS cobradas sobre combustíveis pelos estados.
Agenor deverá informar ao juízo periodicamente as condições de saúde do animal, devendo também ser facultado livre acesso dos órgãos ambientais para a fiscalização da capivara.
