O documento inclui o polo passivo de 54 pessoas físicas, três empresas, uma associação e um sindicato.
AGU diz que uma análise preliminar indica que a participação de servidores nos atos representa "diversas infrações disciplinares"
Torres é o primeiro ex-ministro do governo a ter um pedido de prisão enviado desde o fim do governo Bolsonaro. Ele está nos Estados Unidos.
Desinformação, para a AGU, é "mentira voluntária, dolosa, com o objetivo claro de prejudicar a correta execução das políticas públicas com prejuízo à sociedade".
No recurso contra decisão sobre IPI, a AGU ressalta que a grande distância não mais se apresenta como um fator capaz de inibir o desenvolvimento econômico-social...
Pazuello passou mal no intervalo da sessão da CPI. Por decisão do presidente da comissão, o senador Omar Aziz (PSD-AM), o depoimento foi suspenso e será...
O Ministério Público solicitou que a Advocacia Geral da União (AGU) deixe de agir em “benefício pessoal das autoridades”.
A força-tarefa foi instituída em setembro de 2019 e contabiliza um bloco de 28 ações civis públicas ajuizadas e a cobrança de R$ 398,6 milhões a...
De acordo com o UOL, a AGU argumentou que o pagamento causaria "grave lesão à ordem jurídica e administrativa", "violação grave à separação de Poderes" e...