Jorge Messias defendeu acordo como legado contra injustiças.
Esse crescimento da geração de energia solar se deve a subsídios para grupos geradores e para a aquisição de placas solares, que se proliferaram por casas...
A AGU considerou a norma inconstitucional e recomendou a suspensão imediata.
Programa permite quitar débitos de até 60 salários mínimos com desconto e parcelamento.
Documento está disponível online na página da instituição