O não atendimento da recomendação gera a responsabilização dos destinatários e dirigentes recomendados, estando sujeitos a medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis.
A oposição espera que, em seu lugar, seja aprovado um outro projeto de lei também sobre medidas emergenciais de amparo às famílias que trabalham na agricultura.
A ministra participou do seminário virtual Destravando o Potencial de Investimento Verdes para Agricultura no Brasil, promovido pela Climate Bonds Initiative (CBI), organização internacional sem fins...
Documento é uma espécie de cédula de identidade que comprova o enquadramento do produtor rural como pequeno produtor
Levantamento foi realizado por organizações internacionais. Produtos são usados principalmente para o cultivo de soja, milho e algodão
Roça Sem Fogo possibilita prática sem queima na Amazônia e diminui, assim, riscos de incêndios florestais
A ministra defende o projeto de lei do governo que permite a exploração agropecuária, mineral e turística de terras indígenas e diz enxergá-la como uma equiparação...
Já Tereza Cristina se queixou da imagem negativa que o Brasil passou a ter no exterior por causa do meio ambiente. Ela afirmou que o governo...